Ao aceder e utilizar o site www.mrzombie.pt, concorda com os seguintes Termos do Serviço. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e outros que acedam ao conteúdo ou efetuem compras.

1. Condições Gerais

O site Mr Zombie reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento. Ao utilizar o nosso site, concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

2. Produtos e Serviços

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos disponíveis na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores no ecrã do seu dispositivo seja totalmente fiel ao produto real.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço oferecido. Todas as descrições e preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e conta. A Mr Zombie reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda por motivos como disponibilidade de stock, erro no preço, ou suspeita de fraude.

Encomendas não pagas: As encomendas efetuadas no site que não sejam pagas no prazo de 5 dias úteis serão automaticamente canceladas

3.1 Prazo de levantamento

As encomendas realizadas através do site da Mr Zombie, quando destinadas a levantamento nas nossas instalações, deverão ser levantadas pelo cliente no prazo máximo de 90 dias consecutivos a contar da comunicação de que a encomenda se encontra disponível para levantamento, salvo acordo escrito em contrário.

3.2 Aviso após o termo do prazo
Decorrido o prazo de 90 dias sem que a encomenda tenha sido levantada, a Mr Zombie poderá notificar o cliente, através dos contactos disponibilizados na encomenda, concedendo-lhe um prazo adicional de 15 dias consecutivos para proceder ao levantamento ou contactar a empresa para acordar uma solução alternativa.

3.3 Falta de levantamento após o aviso final

Se o cliente não proceder ao levantamento nem contactar a Mr Zombie dentro do prazo adicional indicado, a empresa poderá considerar existir incumprimento da obrigação de receção dos bens e recorrer aos meios legalmente previstos para regularizar a situação contratual.

A apreciação das consequências do incumprimento será efetuada de acordo com as circunstâncias concretas, nomeadamente nos termos dos artigos 808.º e 813.º do Código Civil, quando aplicáveis.

3.4 Despesas de guarda e conservação

Quando legalmente admissível e devidamente demonstrado, poderão ser reclamadas as despesas adicionais de guarda e conservação que resultem do atraso imputável ao cliente, nos termos do artigo 816.º do Código Civil.

Quaisquer encargos eventualmente reclamados deverão ter fundamento legal, ser proporcionais e não prejudicar os direitos imperativos do consumidor.

3.5 Destino dos bens não levantados

O termo dos prazos previstos nesta cláusula não determina, por si só, a perda automática dos direitos do cliente sobre os bens já pagos, nem transfere automaticamente a sua propriedade para a Mr Zombie.

Na ausência de levantamento, a empresa reserva-se o direito de adotar os procedimentos legalmente admissíveis para resolver a situação contratual, incluindo, quando estejam reunidos os respetivos pressupostos, a resolução do contrato e a definição do destino dos bens, com salvaguarda dos direitos do consumidor e das eventuais obrigações de restituição de valores.

3.6 Enquadramento legal

Esta cláusula é interpretada e aplicada em conformidade com o Código Civil, designadamente os artigos 808.º, 813.º e 816.º, e com a legislação de defesa do consumidor aplicável, incluindo o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, quando aplicável.

A presente cláusula não limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores nem afasta quaisquer normas legais imperativas.

4. Links de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Recomendamos que leia atentamente os termos e políticas desses sites antes de os utilizar.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo texto, logótipos, imagens, gráficos e design, é propriedade da Mr Zombie e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. A utilização não autorizada de qualquer material do site é estritamente proibida.

6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações aos Termos

Podemos atualizar ou modificar estes Termos do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente esta página.

8. Contactos

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